Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Aline Castro
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Aline Castro
Artigo ·
há 7 anos
Redução dos custos na importação
Quem importa produtos e mercadorias sabe do alto custo tributário da operação de importação. No entanto, em recente julgamento, o STJ se posicionou, de maneira favorável às importadoras, para redução...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Castro
Artigo ·
há 7 anos
Compensação dos valores pagos indevidamente à título de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
O presente artigo tem como objeto analisar o procedimento a ser utilizado pelo contribuinte para efetuar a compensação de créditos relativos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Castro
Artigo ·
há 7 anos
Aval
Chamamos de Aval a garantia particular do cumprimento de uma obrigação contida no título. Trata-se portanto, de uma forma específica de garantia cambial. É uma garantia fidejussória, ou seja, “de...
4
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Castro
Artigo ·
há 7 anos
Lançamento Tributário - Ato ou Procedimento Administrativo?
O lançamento está definido no artigo 142 do Código Tributário Nacional como um procedimento administrativo. Porém, também pode ser definido como ato administrativo, já que possui todos os elementos...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Castro
Artigo ·
há 7 anos
A ilegalidade do IPVA no Estado de São Paulo
· HISTÓRICO DO TRIBUTO O IPVA, imposto de competência dos estados e Distrito Federal, está previsto no artigo 155 , III da Constituição Federal e possui como fato gerador a propriedade de veículo...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Castro
Artigo ·
há 8 anos
Denúncia Espontânea
A denúncia espontânea é regulada pelo artigo 138 do Código Tributário Nacional que assim dispõe: “Art. 138. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Castro
Artigo ·
há 8 anos
ICMS - Benefício fiscal terá retenção
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ celebrou o Convênio ICMS 31, publicado no Diário Oficial da União no último dia 13, o qual autoriza o Distrito Federal e demais unidades...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Castro
Artigo ·
há 8 anos
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5492
O Governador do Estado do Rio de Janeiro ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5492, com pedido de medida cautelar, cujo objetivo é a declaração de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Aline
Carregando